Oligopólio Financeiro e o Imbróglio BRB-Master: A Urgência de Enfrentar a Concentração Bancária no Brasil
Por Carlos Lima
Em uma postagem recente no X (antigo Twitter), o professor Elias Jabbour (UERJ) cravou: “O oligopólio financeiro opera abertamente contra a possibilidade de aparecer outra instituição de porte no país. (...) O crime, no caso, é o de crescer e não os balancetes. O crime é o de um banco regional assumir operações de uma instituição que o tornaria um player nacional.” A análise, contundente, joga luz sobre a polêmica operação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília), que mais uma vez evidenciou o poder e a resistência do sistema financeiro brasileiro à competição.
A controvérsia em torno dessa operação revelou muito mais do que eventuais questões técnicas ou jurídicas: escancarou o caráter profundamente concentrado e excludente do setor bancário nacional. Hoje, aproximadamente 80% das operações bancárias estão sob o controle de cinco grandes instituições, compondo um dos oligopólios financeiros mais sólidos do mundo capitalista periférico. Esse cenário não é neutro: ele se traduz em taxas de juros estratosféricas, spreads bancários abusivos e uma clara penalização do setor produtivo.
Jabbour, em sua crítica, destaca um ponto essencial ao sugerir que estamos diante de uma forma de lawfare financeiro — isto é, a instrumentalização de processos legais e burocráticos para bloquear a ascensão de novos atores no sistema bancário. Não é a primeira vez que vemos algo semelhante: historicamente, tentativas de ampliar a concorrência no setor financeiro enfrentam obstáculos não apenas regulatórios, mas também uma verdadeira campanha midiática que atua para proteger os interesses consolidados dos grandes bancos.
No caso do BRB, trata-se de uma operação que ampliaria sua atuação em nichos estratégicos, como mesas de câmbio, papel de investimentos e produtos de crédito consignado. Não é à toa que o incômodo foi imediato. Como bem pontuou Jabbour, o problema não está nos números da operação (auditados, inclusive, por entidades reconhecidas como a KPMG), mas no impacto que ela poderia ter para reposicionar um banco regional como um player nacional, algo que ameaça a estabilidade do oligopólio.
É crucial ressaltar que este debate não diz respeito a defender um banco específico ou uma operação pontual. O ponto central é político e estrutural: enquanto a concentração bancária seguir sendo uma das maiores do mundo, o país permanecerá travado em seu potencial de crescimento econômico sustentado. A falta de concorrência e o desmonte progressivo dos bancos públicos são duas faces de uma mesma moeda que mantém a economia brasileira refém do rentismo.
A denúncia de Jabbour sobre a “inoperância e sonolência” dos bancos públicos também merece atenção. Em vez de atuarem como motores do desenvolvimento — financiando habitação, infraestrutura, inovação e apoiando pequenas e médias empresas — muitas vezes essas instituições se vêem constrangidas por agendas de austeridade e privatização, desmobilizando sua capacidade de ação transformadora.
O alerta não poderia ser mais oportuno. O Brasil precisa urgentemente de uma estratégia de desconcentração bancária que passe por:
- fortalecimento dos bancos públicos;
- estímulo a bancos regionais e cooperativas de crédito;
- regulamentação que garanta condições equânimes de competição.
Sem isso, seguiremos aprisionados a uma lógica financeira que drena recursos da produção e da sociedade para alimentar lucros recordes de poucos conglomerados.
A análise de Elias Jabbour não apenas descreve um problema; ela nos convoca a enfrentá-lo politicamente. O debate sobre a operação BRB-Master deve ser visto como um ponto de partida para um enfrentamento mais amplo: desatar o nó da financeirização e recolocar o sistema financeiro a serviço do desenvolvimento nacional e da soberania econômica.
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